TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

Supremo revoga segredo de justiça no inquérito do "mensalão"

Questões Práticas de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo

Centrais aceitam negociar mínimo de R$ 350

Atriz de "América" teria entrado na Justiça contra a Globo

Jobim afirma que responsabilidade do Supremo é garantir "as regras do jogo"

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Governo ressarciu R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas

Beneficiários do INSS foram vítimas de fraudes por entidades de classe

MPF/RJ: INSS cancelará descontos não-autorizados sobre aposentadoria

MPF/RJ cobra o cumprimento da decisão sobre fraudes com empréstimos consignados com eficácia em todo o país.

Justiça não pode alterar notas atribuídas por banca examinadora em concurso público

A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, de forma unânime, modificou sentença da 3ª Vara Federal de Niterói, que havia concedido medida liminar determinado a suspensão do processo seletivo de residência médica na especialidade de cirurgia plástica da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Questões Práticas de Direito Civil

Questões de Práticas de Direito Civil, extraídas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Consumidor pode ter prazo maior para reclamar direito

Justiça da França suspende proibição de casamento gay

Decisão ocorreu após ação de casal de lésbicas com quatro filhos. País imita Espanha, Bélgica e Holanda

Acusado de matar mãe idosa é condenado a 24 anos de prisão

Segundo a decisão, o acusado deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado

União terá que indenizar paciente por negligência médica que resultou em lesão neurológica de filho recém-nascido

Gerardo Grossi concede liminar a Frente Parlamentar

Banco Central alerta para e-mail falso

Maior vazamento de senhas da história escancara fragilidades de cibersegurança e põe LGPD em foco

Com mais de 10 bilhões de credenciais expostas, alerta é ligado para empresas que negligenciam proteção de dados; especialista cobra medidas concretas de conformidade e responsabilidade digital

Homem que furtou doces é absolvido

Juíza apontou a ocorrência da insignificância da conduta do réu para o direito penal, pois os bens apreendidos ? biscoitos e chocolates ? foram avaliados em quase R$ 189 e recuperados, sem nenhum prejuízo para o estabelecimento comercial